Com a interrupção do ano letivo na Aldeia Etenhiritipá, localizada na Terra Indígena Pimentel Barbosa, em Sinop (a 500 km de Cuiabá), causada por conflitos entre as lideranças, o Ministério Público Federal (MPF) decidiu intervir. Foi instaurado um procedimento administrativo para acompanhar as negociações e garantir o retorno dos estudantes às aulas do ano letivo de 2025.
A procuradora da República, Ludmila Bortoleto Monteiro, assinou uma portaria que foi publicada nesta quinta-feira (6), e formalizou a decisão. A situação dos alunos da aldeia Etenhiritipá chamou a atenção do MPF devido ao impacto negativo que a interrupção das aulas pode causar no desenvolvimento educacional e social das crianças e jovens da comunidade.
A medida foi tomada após o MPF identificar que os alunos da aldeia estão impedidos de frequentar as aulas regularmente devido a conflitos entre as lideranças indígenas. O objetivo do procedimento é acompanhar as tratativas de diálogos promovidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para resolver a situação e garantir o direito à educação das crianças e jovens da comunidade. O procedimento administrativo foi instaurado a partir da conversão de uma notificação já sendo acompanhada pela Procuradoria de Sinop.
A procuradora ressaltou que o procedimento administrativo é o instrumento adequado para acompanhar de perto as negociações e fiscalizar o cumprimento das medidas necessárias para resolver o impasse. O prazo estabelecido para a conclusão do procedimento é de um ano.
O MPF também determinou que o procedimento seja vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, responsável por acompanhar questões relacionadas aos direitos indígenas e às políticas públicas voltadas para essas comunidades.
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