Os profissionais de enfermagem de Cuiabá protestaram nesta terça-feira (2) na Câmara de Cuiabá contra o acordo fechado entre a prefeitura e o Sindicato dos Profissionais da Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT). Com narizes de palhaço, eles acompanharam a votação na sessão ordinária denunciando que o projeto de lei apreciado pelos parlamentares não é o mesmo que o Executivo municipal se comprometeu de enviar à mesa diretora.
“Nós lutamos por correção das horas trabalhadas, pois está comprovado que desde 2017, os enfermeiros que trabalham 40 horas recebem menos pela hora trabalhada do que os que trabalham 30h. Mesmo o prefeito e a Câmara Municipal de Cuiabá tendo ciência disso, nunca corrigiram. Solicitamos que o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) fosse encaminhado como acordado na mesa de negociação há mais de 6 meses, porém, o prefeito, no calar da noite, encaminhou projeto que contempla apenas a mudança dos anos de interstício entre um nível e outro, deixando engavetado a tudo o que foi acordada na mesa de negociação”, afirma a enfermeira Ívina Ferreira.
No acordo assinado durante as negociações, ficou definido que o projeto de lei determinando o ajuste dessas diferenças de horas trabalhadas seria enviado para a Câmara, junto com as alterações do interstício. No entanto, a única proposta enviada foi a do interstício, a partir da proposta de alteração da Lei Complementar 271/2011.
Junto ao projeto deveria ir o retorno da gratificação do Programa de Saúde da Família (PSF), com valores estabelecidos no PCCV.
Além disso, durante as negociações, a Prefeitura de Cuiabá também acordou que acataria, imediatamente, a indicação de dois técnicos especializados em Enfermagem do Trabalho para acompanhar e validar os laudos que serão emitidos pela BioSeg (empresa que avalia o grau de insalubridade e riscos ambientais aos quais estão submetidos os profissionais durante a atividade laboral) e a revisão do Prêmio Saúde Cuiabá, com a formação de uma comissão para propor novas diretrizes e valores. Outros dois pontos do acordo também não foram efetivados.
“Está foi a única solicitação encaminhada das cinco aprovadas em mesa de negociação. Traíram toda a categoria, nos enganaram, desrespeitaram o acordo firmado na mesa de negociação”, criticou a enfermeira, indicando que a diretoria do sindicato teria agido junto à Prefeitura.
Por fim, a Câmara Municipal de Cuiabá não chegou a apreciar o projeto nesta terça-feira, mas os manifestantes continuam mobilizados e não descartam a possibilidade de deflagrar greve, apesar da denúncia de que o próprio sindicato está tentando abafar o movimento.
OUTRO LADO
O HNT entrou em contato com a Prefeitura de Cuiabá, porém, o Executivo municipal ainda não se manifestou. O espaço segue aberto.
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