A reportagem do Estadão procurou a defesa para comentar a decisão, mas ainda não teve retorno até a publicação deste texto.
O empresário sofreu traumatismo craniano após ter sido empurrado durante uma manifestação em frente ao Instituto Lula, em São Paulo, em abril de 2018. Ele bateu com a cabeça no para-choque de um caminhão. Os manifestantes protestavam contra a ordem para prender o presidente na Operação Lava Jato.
"Se os réus viram o movimento e ainda assim empurraram a vítima em direção à rua, de forma consciente ou se os ânimos estavam tão acirrados que os réus não puderam ver o caminhão e não imaginavam o que pudesse ocorrer, são circunstâncias que os jurados deverão avaliar e decidir a respeito", defendeu o desembargador Ruy Alberto Leme Cavalheiro, relator do caso.
O Tribunal do Júri julga crimes dolosos contra a vida, como homicídio, feminicídio e aborto fora das hipóteses previstas em lei, inclusive na forma tentada.
Segundo o laudo médico, Bettoni sofreu "ferimento corto contuso parietal esquerdo com exposição da calota craniana com afundamento ósseo" e "várias contusões hemorrágicas". Ele precisou ser submetido a uma cirurgia e passou 20 dias na UTI.
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo concluíram que "Maninho do PT" e seu filho agiram por motivação política e com "intolerância diante de opiniões diversas".
A defesa alegou no processo que não era possível ver a movimentação da rua nem saber se havia tráfego de veículos.
Os advogados Daniel Bialski e Vitória Munhoz Dias, que representam a família do empresário - morto em 2021 -, afirmam que "o entendimento e a conclusão do Tribunal de Justiça foram irretocáveis" e estão de acordo com as provas do processo.
"Não existe dúvida alguma quanto ao risco assumido pelos réus ao encurralar, agredir e empurrar a vítima em meio a via pública, no intenso contrafluxo de veículos, fazendo-a colidir com um caminhão, ainda se evadindo na sequência, demonstrando a absoluta frieza e descaso para com a vida alheia. O desfecho visto ontem restabelece a confiança e a segurança de que os réus vão ser responsabilizados pelo crime hediondo que cometeram", sustentam os advogados da família de Bettoni.
O ex-vereador e o filho tiveram a prisão preventiva decretada durante a investigação. Eles passaram sete meses presos até conseguirem um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dezembro de 2018.
(Com Agência Estado)
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