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Brasil Terça-feira, 08 de Outubro de 2024, 17:15 - A | A

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Terça-feira, 08 de Outubro de 2024, 17h:15 - A | A

Moraes autoriza retorno do 'X' e manda Anatel adotar providências para retomada

CONTEÚDO ESTADÃO
da Redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio do 'X' em todo o território nacional e determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências para a plataforma voltar ao ar. Na decisão, Moraes disse que o retorno se justifica devido ao cumprimento integral da legislação brasileira e da "absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional".

A rede social estava suspensa pelo STF desde 30 de agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais.

Nas últimas semanas, a rede social atendeu às exigências impostas pelo STF: pagou as multas impostas por descumprimento de decisões judiciais, cumpriu as ordens de bloqueio de contas que disseminavam desinformação e indicou uma representação legal do 'X' no Brasil.

(Com Agência Estado)

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