Cadeia neles! Essa é a frase mais dita e ouvida nos meios televisivos e na boca do povo. A cadeia é no imaginário popular o lugar onde deve ir todo criminoso que feriu o código de ética de nossa sociedade.
A quantidade de criminosos nas cadeias do Brasil em junho de 2015 era de 615.933 pessoas. Dados mostram que em dez anos a população brasileira cresceu em média 10% e o encarceramento dobrou. Faltam cadeias e a superlotação é uma realidade em todas as unidades da federação.
Mato Grosso do Sul, alguns estados do Nordeste e o Amazonas lideram a superlotação com mais que o dobro de presos em locais inadequados e vivendo em condições insalubres. Pratica-se em verdadeira “Vendeta” social contra quem fez miséria contra a sociedade.
A sociedade entende que quem fez algo de errado e está nos presídios deve pagar não só com o tempo na cadeia, mas também com doenças, maus tratos e todo tipo de falta de direito ao preso. A criminalidade realizada pelos órgãos públicos nos encarcerados é vista como normalidade. A perversidade do Estado é aplaudida por muitos e vista como ato regulador ao infrator.
A justiça cria processos e põe inúmeros “reeducandos” em isolamentos tirando deles a dignidade e a perspectiva de uma vida futura melhor. Segundo a mesma pesquisa, quase a metade dos presos, estão em situação provisória.
Em Mato Grosso 10.334 estão encarcerados, mas só temos 6.432 vagas (dados de 2015), o que corresponde à média de 2% da população mato-grossense. O número ai inclui os regimes fechado, semiaberto e aberto.
Dados de 2013 revelam que quase a metade dos presos em Mato Grosso não tinha o ensino fundamental completo e de cada 10 infratores, sete são reincidentes. Não se reeduca, ensina-se criminalidade dentro da cadeia. A maioria dos crimes está ligado a crimes contra o patrimônio ou as drogas.
O que fizeram estas pessoas para viverem neste ostracismo? Quais os crimes mais comuns, qual classe social é mais afetada neste infortúnio? Qual a faixa etária e sexual mais delinquente? Temos que continuar massacrando o outro que cometeu o crime a sofrer muito na cadeia ao ponto de torná-lo um bicho irracional, tornando-o mestre e ou doutor em criminalidade? Como será que andam as estatísticas de recuperação de presos no Brasil?
A cor em nosso país demonstra claramente quem está na cadeia. São pobres que não conseguem advogados e os defensores públicos estatais seguem com poucos índices de soltura. Cadeia é para pobre! Para pobre negro, pardo e que não tem dinheiro para sua soltura. Não existe uma politica pública para os nossos presos, o Estado entende que aprisionar é um ato em si completo que vai recuperar pessoas.
Enquanto isso, milhões de pessoas reprisam o que assistem, lê, o ouve nas notícias sobre crimes, que na sua maioria falam apenas de pobres coitados que morando na periferia têm apenas uma só diversão, praticar o crime. Como disse Lula, pobre quando rouba vai para cadeia e rico quando o faz, vira Ministro. Quase que ele virou não é?
*PEDRO FÉLIX é historiador em Cuiabá.
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