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Política Segunda-feira, 28 de Abril de 2025, 16:52 - A | A

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Segunda-feira, 28 de Abril de 2025, 16h:52 - A | A

PARADA NO SENADO

Mauro defende mandatos de 5 anos e endossa aprovação de PEC que põe fim à reeleição

A Proposta de Emenda à Constituição revisará regras voltadas ao presidente, governadores e prefeitos

CAMILA RIBEIRO
Da Redação

O governador Mauro Mendes (União Brasil) afirmou ser favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022 que proíbe a reeleição de presidente, governadores e prefeitos e amplia para cinco anos o período dos mandatos no Executivo. Mendes também defendeu a unificação das eleições, conforme é previsto na PEC que é discutida no Senado. De acordo com o governador, o sistema político atual, com pleitos a cada dois anos, não permite que os problemas do país sejam debatidos.

A PEC, inicialmente, não extingue a reeleição no Legislativo. O único trecho que atinge os deputados federais, senadores e vereadores é quanto o mandato que, à exemplo do presidente, governadores e prefeitos passará para cinco anos; senadores ganharão dois anos, passando de oito para 10 anos à frente dos mandatos. No entanto, Mauro ressaltou que é necessário estender a medidas ao Legislativo pois alguns candidatos quase se perpetuam no Poder, o que foi classificado pelo governador como uma "anomalia". 

"Eu sou a favor do fim da reeleição. Acho que o mandato deveria ser de cinco anos e sou a favor que no Legislativo, deveria ter, no máximo, uma reeleição. Se não, fica 40 anos uma pessoa. Isso é um vicio, uma anomalia", opinou o governador. 

A PEC está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senador um pedido de vista coletivo. Um dos impasses é o cronograma de início da nova legislação. O relator da PEC, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), propõe que as regras passem a valer a partir de 2034. Porém, alas do Senado acreditam que o período é tardio e vigência deveria começar a partir de 2030. 

Mendes endossou a aprovação da PEC ressaltando que os eleitores estão insatisfeitos com o sistema político atual que custa muito caro aos cofres públicos. 

"O Brasil não aguenta mais isso de eleição de dois em dois anos, custa caro, muda o foco, a percepção e não se discutem os problemas do país", finalizou Mauro. 

 

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