O secretário de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, recebeu na tarde desta quarta-feira (12.02) a primeira proposta de trabalho de 2020 de uma associação interessada em aderir ao modelo instituído pelo Programa de Parcerias Sociais, criado pelo Governo do Estado e executado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), que prevê a pavimentação de rodovias por meio de parceria com associações sem fins lucrativos.
Tchélo Figueiredo
Secretário Marcelo de Oliveira recebe primeira proposta de pavimentação de rodovia por meio do Programa de Parcerias Sociais
O titular da Sinfra-MT fez questão de receber pessoalmente a proposta das mãos do produtor rural e representante da Associação dos Produtores do Vale do Rio Alegre (Aprovale), Levi Ribeiro. A proposta de plano de trabalho corresponde ao edital de chamamento 002/2020, que prevê a pavimentação de 81 quilômetros das MTs-492 e 249, de São José do Rio Claro a Nova Maringá.
Na ocasião, Marcelo de Oliveira, agradeceu a credibilidade que a associação deu ao Governo do Estado, acreditando no programa implementado pela atual gestão.
“Este é um programa inovador, idealizado por este governo e pelo nosso vice-governador, Otaviano Pivetta, que conta com o apoio da Assembleia Legislativa. De forma que este é o modelo de parcerias que queremos que dê certo, contando com o apoio não só das associações, mas também das prefeituras e dos consórcios municipais”, destacou o secretário.
O sonho do asfalto
Vinte anos é o tempo que a população de Nova Maringá espera pelo asfalto. Importante região produtora, o escoamento de mais de 230 mil hectares de soja fica comprometido sem a pavimentação asfáltica. “Na época de chuva, os caminhões não transitam entre Nova Maringá e São José do Rio Claro. De Rio Claro pra cá tem asfalto, mas entre as duas cidades não”, contou Levi.
E foi assim que a associação, que reúne 79 produtores rurais, viu no edital de chamamento público uma oportunidade de mudar a realidade não só da categoria, mas da população dos dois municípios. Com uma proposta de contrapartida no valor de R$ 9,450 milhões para a associação e investimento de R$ 53,750 milhões para o Governo do Estado, Levi acredita que esta é uma relação de ganha-ganha: "ganha o governo, ganham os produtores e principalmente, ganha a população".
“É a única maneira do governo fazer rodovias com um valor mais em conta. Essa rodovia, por exemplo, custaria o dobro do valor se a Sinfra fizesse com empreiteiras. Então vamos gastar a metade para fazer o mesmo trabalho. Temos que ter fé para ver as coisas acontecerem”, disse o produtor rural.
Levi ainda contou que o interesse pelo programa surgiu quando há um ano o vice-governador Otaviano Pivetta e o secretário Marcelo de Oliveira estiveram no município já prevendo a implantação do programa, razão que gerou expectativa e credibilidade quando a PPP Social foi regulamentada.
As propostas recebidas para o edital 002/2020 serão analisadas pela Comissão de Seleção, que publicará o resultado preliminar no dia 2 de março, no site da Sinfra.
Em seguida, será aberto o prazo recursal como institui a lei e caso haja contestações, serão analisadas pela Comissão de Seleção. A homologação e a publicação do resultado final do edital devem acontecer até dia 2 de junho.
Editais abertos
Continuam abertos outros quatro editais para pavimentação de rodovias por meio das PPPs sociais. O edital 003 destina-se à pavimentação de 40 quilômetros da MT-422, no trecho entre as MTs-140 e 423, em Santa Carmem. O edital 004 prevê a pavimentação de 22,14 quilômetros da MT-010, no trecho da MT-484 e MT-242, no município de Ipiranga do Norte.
Já o edital de número 005 é para pavimentação de 39,04 quilômetros da MT-129, no trecho da MT-020 (Rio Alegre), em Gaúcha do Norte. Por fim, o edital nº 006, pavimentará 37,61 quilômetros da MT-240/MT-358, no município de Santo Afonso.
A inscrição e apresentação de recursos devem feitas na sede da Sinfra-MT, situada na Avenida Dr. Hélio Hermínio Ribeiro Torquato da Silva, S/N - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78048-250 – Cuiabá (MT), no edifício Ernandy Maurício Baracat Arruda (Nico Baracat), das 7h30 às 11h30 e 13h às 17h.
Todos os editais do Programa de Parcerias Sociais podem ser conferidos no site da Sinfra.
Confira mais detalhes
Edital de Chamamento 003/2020
Edital de Chamamento 004/2020
Edital de Chamamento 005/2020
Edital de Chamamento 006/2020
Regulamentação
A política estadual que instituiu o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSC), as chamadas PPP Sociais, foi normatizada pela Lei Estadual nº 10.861, sancionada pelo governador Mauro Mendes e publicada em março de 2019. Sua regulamentação foi objeto do Decreto Estadual nº 167/2019, de 11 de julho de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 227/2019, de 29 de agosto de 2019.
De acordo com a lei, as associações (com ênfase a de produtores rurais) que formalizarem parcerias com o governo não podem ter fins lucrativos e devem entrar na parceria com contrapartida em bens e serviços de no mínimo 15% do valor global do projeto. Os recursos do poder público destinados a essas obras serão provenientes do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab).
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
