O governador de Mato Grosso Mauro Mendes (DEM), em coletiva à imprensa, anunciou na tarde desta segunda-feira (16) que as aulas na rede estadual, municipal e superior serão suspensas a título de antecipação de férias/recesso, a partir do dia 23 e só serão retomadas no dia 5 de abril. A medida é devido a pandemia do coronavírus, que já se alastrou para diversos países, inclusive no Brasil.
Em Mato Grosso, nove pessoas apresentaram sintomas semelhantes aos provocados pelo coronavírus, porém nenhum foi confirmado até o momento. Além do fechamento temporário das escolas públicas, visitas aos presídios ficaram suspensas nesse mesmo intervalo.
A regra também se estende aos servidores públicos nas atividades de capacitação, treinamentos ou eventos interestadual ou internacional.
Eventos em ambientes fechados para mais de 200 pessoas também serão cancelados a partir de agora. “Em Mato Grosso não temos nenhum caso confirmado até o momento, mas achamos que as medidas de tentar evitar que o vírus circule de forma acelerada no estado é acertada, porque o sistema público de saúde seja municipal, estadual, nacional não tem condições de suportar uma alta demanda [de pacientes infectados], se houver uma aceleração da transmissão do vírus”, argumentu o chefe do Executivo.
No decreto publicado em caráter emergencial, servidores públicos com suspeita de contaminação ficarão em isolamento domiciliar. Funcionários públicos que retornaram de viagens internacionais ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas ficarão por regime de teletrabalho por um período de duas semanas.
Haverá dispensa de licitação para realização de despesas para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde.
Confira na íntegra as medidas que serão adotadas pelo Governo do Estado na prevenção e combate ao Coronavírus:
As principais ações adotadas são:
1- Criação do Gabinete de Situação, coordenado pelo governador e integrado pelos secretários de Estado da Casa Civil, Saúde, Segurança Pública, Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação e PGE;
2- Suspensão das aulas na rede estadual, municipal e superior de ensino no período de 23 de março a 5 de abril, a título de antecipação de recesso/férias;
3 - Suspensão da participação de servidores nas atividades de capacitação, treinamento ou eventos, tanto internacional quanto interestadual;
4 - Suspensão dos eventos realizados pelo Estado, em ambiente fechado, com público superior a 200 pessoas e recomendação para a não realização por parte do setor privado;
5 - Servidor com suspeita de contaminação ficará em isolamento domiciliar. Além disso, os servidores que retornaram de viagens internacionais ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas ficarão pelo regime de teletrabalho pelo período de 14 dias;
6 - Requisição administrativa de serviços de saúde, profissionais de saúde e equipamentos;
7 - Autorização para realização de despesas, para aquisição de bens/serviços/insumos de saúde, com dispensa de licitação.
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