Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2020, 23h:02

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Deputados aprovam Reforma da Previdência em Mato Grosso

Por: WELLYNGTON SOUZA

Por 16 votos a 7, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovaram em segunda votação, na noite desta sexta-feira (10), durante sessão extraordinária, o Projeto de Lei da Reforma da Previdência que aumenta alíquota de servidores de 11% para 14%. A proposta prevê a isenção da cobrança para aposentados e pensionistas que recebem até R$ 3 mil.

JL Siqueira/ALMT

Sessão da ALMT

Sessão da Assembleia Legislativa

Votaram contra a proposta os deputados Paulo Araújo (PP), Thiago Silva (MDB), Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Claudinei Lopes (PSL), João Batista (Pros), Dr. João (MDB).

Lúdio Cabral (PT) tentou apresentar algumas emendas, no entanto não foram acatadas pelo presidente do parlamento Eduardo Botelho (DEM).

A primeira emenda do petista suprimia os parágrafos 5º e 6º do inciso II do artigo 2º. Esses são os parágrafos que preveem a taxação dos inativos que ganham abaixo do teto do INSS, ou seja, que ganham menos de R$ 5,8 mil. Atualmente, apenas os aposentados e pensionistas que ganham acima desse teto contribuem para a previdência estadual, e pagam 11% apenas sobre o valor que ultrapassa o teto.

O deputado apresentou também uma emenda para retirar o artigo 4º do projeto, que prevê a redução das despesas do Executivo para aumentar o orçamento dos outros Poderes. O parlamentar argumenta que, com isso, o governador Mauro Mendes (DEM) vai tirar recursos dos serviços prestados à população nas áreas essenciais para compensar o aumento da despesa com contribuição patronal dos outros Poderes.

Outra emenda de Lúdio assegurava que a contribuição patronal fosse de 28%, o dobro da contribuição dos servidores. O deputado pediu vista do projeto na noite de quinta-feira (9), antes que ele passasse pela segunda votação em plenário, para devolvê-lo na noite desta sexta (10).

“Temos preocupação com nossos aposentados, pois terá um impacto muito grande para aqueles que não contribuíam. Talvez de 11% para 14% não terá um prejuízo muito grande. Após essa votação precisaremos procurar outras formas para colocar dinheiro no Estado, não pode colocar a culpa somente nas costas dos servidores”, disse o deputado Valdir Barranco (PT).

"Alíquotas menores que as aprovadas em governos de esquerda"

Antes da votação, o governo do Estado destacou que alteração da alíquota previdenciária proposta é mais favorável ao funcionalismo público do que as aprovadas em estados comandados por partidos de esquerda. 

No Maranhão, gerido pelo PC do B, por exemplo, os servidores (ativos e inativos) que ganham até um salário mínimo devem contribuir com 7,5%; acima de um salário mínimo 9%; acima de R$ 2 mil, 12%; acima de R$ 3 mil, 14%; acima de R$ 5,8 mil têm 14,5% descontados; acima de R$ 10 mil o desconto vai a 16,5%; de R$ 20 mil a R$ 39 mil a contribuição é de 19%; e acima de R$ 39 mil o desconto é de 22%.

Já no Piauí, comandado pelo PT, os aposentados que ganham até um salário mínimo precisam contribuir com 11%. De R$ 1,2 mil a R$ 1,8 mil o desconto sobe para 12%; de R$ 1,8 mil a R$ 3 mil a alíquota é de 13% e acima de R$ 3 mil o desconto é fixado em 14%.

Outro exemplo é a reforma aprovada no Rio Grande do Sul, onde os aposentados que ganham acima de um salário mínimo precisam contribuir com 9%; de R$ 2 mil a R$ 3 mil, 12%; de R$ 3 mil a 5,8 mil, 14%; de R$ 5,8 mil a R$ 10 mil, 14,5%; de R$ 10 mil a R$ 20 mil, 16,5%; de R$ 20 mil a R$ 39 mil, 19%; e acima de R$ 39 mil, 22%.

Além de Maranhão, Piauí e Rio Grande do Sul, já aprovaram a nova alíquota os estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Espirito Santo, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Pará, Paraná, Sergipe, Rio de Janeiro e Goiás.

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