Sob alegação de recursos escassos, o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) afirmou que o auxílio emergencial no valor de R$ 500 não atenderá os profissionais liberais, como os músicos, garçons e educadores físicos. A afirmativa foi feita nesta terça-feira (19).
Segundo o gestor, o benefício para atender as categorias cadastradas pelo Município deve ser mantido pelos próximos três meses e atenderá cerca de 1.600 trabalhadores. O recurso atenderá carroceiros, ambulantes, recicladores e transporte escolar. A iniciativa faz parte do programa 'Renda Solidária Cuiabá'.
“Eu gostaria muito de poder atender os garçons, os músicos, mas a gente não tem os recursos que possa fazer, pelo menos por enquanto, que possibilite isso. Então o que eu fiz a princípio foi diminuir a dor e o sofrimento dessas categorias que são ligadas diretamente à prefeitura e que o decreto do prefeito as impossibilita de trabalhar”, comentou.
O prefeito alega que tem feito o possível para não aumentar os custos da prefeitura, doando, inclusive, sua verba indenizatória (V.I) e de todo o seu secretariado.
"Eu estou remanejando recursos, inclusive doando a minha verba indenizatória, por 90 dias, do vice-prefeito e dos secretários retirando recursos de tarifa bancária, retirando recursos de todo o custeio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, para fazer esse aporte de recurso e atender as pessoas em vulnerabilidade social, trabalhadores humildes que estão diretamente ligados à prefeitura", completou.
Nesta segunda-feira (18), o Chefe do Executivo municipal autorizou o pagamento da primeira parcela relativa ao auxílio emergencial temporário. De acordo com o art. 6º do projeto de lei que instituiu a implantação do benefício, o valor será repassado, por três meses, por meio de transferência bancária diretamente na conta corrente de cada trabalhador. Para isso, as secretarias de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Serviços Urbanos, e Mobilidade Urbana já estão atuando para garantir que todas as etapas administrativas sejam superadas o quanto antes.
O programa
O programa Renda Solidária Cuiabá é uma forma encontrada pelo Município para minimizar os impactos causados pela suspensão das atividades, por conta pandemia de Covid-19, o coronavírus. Para receber o auxílio temporário, os beneficiários de cada categoria devem comprovar o exercício da atividade mediante inscrição nos cadastros municipais, ser maior de 18 anos de idade e residir há pelo menos três anos na Capital.
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