A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), e o Procon Municipal de Cuiabá realizam nesta terça-feira (15), uma ação de fiscalização para coibir eventual prática de aumento abusivo de preços de produtos da cesta básica em Cuiabá. A preocupação é que, com o aumento registrado nos últimos dias, comerciantes se aproveitem para subir ainda mais os preços, mas de forma ilegal.
Assessoria
Os policiais civis acompanhados dos fiscais estão visitando supermercados da Capital e intimando os seus responsáveis legais a apresentar documentos com os valores de compra e venda de produtos.
O principal objetivo do trabalho integrado é identificar possíveis aumentos ilegais nas margens de lucro das empresas, em produtos essenciais como o arroz e o óleo de cozinha.
Conforme o delegado da Decon, Rogério Ferreira, embora seja de conhecimento de todos que com o surgimento do Covid-19 aumentou a demanda mundial por alimentos, a ação conjunta visa identificar eventuais pessoas e empresas que possam estar se aproveitando da situação de crise para aumentar suas margens de lucro, em detrimento dos consumidores sob a alegação de que se trata apenas de um movimento natural do mercado, ocasionado pela pandemia e pelo aumento nas exportações.
“Desde o início da pandemia causada pelo coronavírus, a Polícia Civil e os Procnos Municipal e Estadual estão realizando diversas ações integradas, para coibir e reprimir o aumento abusivo no preço de produtos, como o álcool em gel 70º INPM e a ivermectina, resultando na abertura de dezenas de procedimentos investigatórios preliminares e a responsabilização administrativa e criminal de empresários que tentaram se aproveitar da situação de desabastecimento”, disse Rogério Ferreira.
O delegado da Decon salientou que as diligências e investigações continuam, bem como outros supermercados poderão ser alvos da fiscalização, sendo averiguados e responsabilizados, se houver a comprovação de eventual prática de aumentos abusivos de preços ao consumidor.
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