O presidente da Associação Mato-grossense do Ministério Público (AMMP), Rodrigo Fonseca Costa, afirmou que o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) estima destinar R$ 80 milhões recuperados de acordos para uso no combate ao Covid-19, o coronavírus, no estado em um período de até 30 dias.
Ao HNT/HiperNotícias, o presidente da AMMP apontou que o montante é proveniente de diversos acordos de leniência, Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e outras tramitações relacionadas ao órgão em todos os municípios de Mato Grosso.
“O Ministério Público está redestinando fundos ao combate do coronavírus. Todos esses valores o MP irá destinar a uma conta especifica vinculada para aquisição de equipamentos e qualquer outro tipo de insumo que possam ajudar no combate à doença”, pontuou Fonseca.
Ainda segundo o presidente da AMMP, a realocação dos recursos deve ocorrer em um prazo de até 30 dias, uma vez que o deslocamento de recursos está sendo feito sob regime de celeridade.
À reportagem, o MPMT afirmou que os R$ 80 milhões, inicialmente, seriam utilizados na obra de construção do Hospital Central. Contudo, com a epidemia do coronavírus, o recurso está sendo distribuído para ações de enfrentamento à crise do Covid-19.
Do montante total, o MP já antecipou R$ 1,2 milhões por meio de aditamento de acordos firmados entre o órgão e a empresa PB Brasil Indústria e Comércio de Gelatinas Ltda.
Por se tratar de medida urgente e excepcional, o aditamento foi homologado pelo Conselho Superior do Ministério Público em menos de 24 horas após o procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, e o corregedor-geral, Hélio Fredolino Faust, terem expedido recomendação aos membros da instituição orientando a destinação de recursos para enfrentamento à pandemia.
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