O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus a Marcelo Augusto Gáspar, conhecido como 'Tim Maia' e apontado como a principal liderança do Comando Vermelho no bairro Tijucal, em Cuiabá. Marcelo Augusto está preso preventivamente desde janeiro de 2023, quando foi deflagrada a 'Operação Impetus II', voltada a desarticular a atuação do CV na região sul da Capital. No STJ, a defesa de Tim Maia alegou excesso de prazo da custódia cautelar.
Ao recorrer de acórdão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que negou ao réu a revogação da preventiva, a defesa alegou que a complexidade da causa, que envolve 24 denunciados por diversos crimes, não pode servir de justificativa para a demora injustificada, "pois o recorrente não pode ser prejudicado pela ineficiência do Poder Judiciário, nem pela conduta dos demais corréus e seus defensores".
A defesa também alegou que a prisão preventiva não foi reavaliada no prazo de 90 dias, como preconiza o Código de Processo Penal, e que a designação de audiência para data próxima não afasta o constrangimento ilegal, pois não há garantia de que a audiência será efetivamente realizada, nem de que a instrução será encerrada em tempo hábil.
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O ministro Og Fernandes, porém, entendeu que a defesa não conseguiu comprovar os requisitos exepcionais que autorizam a concessão de liminar.
"Não se percebem, portanto, os requisitos para a concessão do pedido liminar, já que ausente constrangimento ilegal verificado de plano. Fica reservada ao órgão competente a análise mais aprofundada da matéria por ocasião do julgamento definitivo", escreveu ao indeferir o pedido.
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