A candidata ao Senado, coronel Rúbia Fernanda (Patriota), entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral na última quinta-feira (01) contra Gilberto Cattani (PSC), primeiro suplente na chapa do candidato e empresário Reinaldo Morais (PSC), conhecido como "Rei do Porco". A policial alega que Cattani participou da entrega de títulos de propriedade rural em Sorriso, com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o que é proibido por lei.
Gilberto Cattani, primeiro suplente, e o candidato Reinaldo Morais.
Durante o evento, no dia 18 de setembro, Cattani aparece um vídeo agradecendo o presidente pela entrega dos títulos de propriedade a produtores rurais. Uma publicação do site O Documento, anexada na ação, afirma que Cattani representou a agricultura familiar no evento e que ele teria almoçado com Bolsonaro.
Segundo a legislação, para impedir o uso da máquina público em favor de determinada candidatura e reprimir o abuso de poder político, qualquer candidato é proibido de comparecer, nos três meses que antecedem o pleito, de qualquer inauguração de obras públicas.
“Nota-se que o evento em que candidato a suplente de senador participou e que foi divulgado nas redes sociais não se trata de inauguração de obras públicas, mas sim de entrega de títulos de propriedades rurais, o que é assemelhado, devendo a lei ser aplicada nos mesmos moldes. Ocorre que, muitos eventos, mesmo não se tratando de inauguração de obras públicas, podem ser utilizados para a promoção de candidato, o que deve ser rechaçado em nome da moralidade do pleito e da isonomia entre os candidatos”, declarou a coronel na ação.
A coligação citou ainda um caso semelhante em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu um recurso contra um prefeito à reeleição por comparecer em uma inauguração pública.
“Reitera-se que o candidato não só compareceu a evento proibido por lei, como também divulgou em suas redes sociais, o que agrava a infração, uma vez que o benefício auferido com a participação é potencializado, capaz de ensejar a quebra de igualdade na disputa eleitoral”, diz trecho da ação.
Caso o TRE não acolha a cassação da chapa, a ação pede para que Reinaldo e seus suplentes sejam multados e o Ministério Público Eleitoral seja intimado para se manifestar sobre o caso.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
