Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua): Trabalho de Crianças e Adolescentes 2023, e foram divulgados nesta sexta-feira, 18, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento mostrou um retorno, em 2023, à trajetória de redução do trabalho infantil, que deveria ser eliminado em todas as suas formas até o ano de 2025, segundo meta prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU).
Após três anos seguidos de quedas na série histórica da pesquisa, o contingente de crianças e adolescentes no trabalho infantil subiu de 1,758 milhão em 2019, quando totalizava 4,5% da população de 5 a 17 anos de idade, para 1,881 milhão em 2022, o equivalente a uma fatia de 4,9% da população dessa faixa etária, 123 mil a mais nessa situação. O resultado equivale a um aumento de 7%. Em 2023, houve recuo de 14,6% no contingente de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 274 mil a menos, para o patamar de 1,607 milhão de afetados, o menor valor da série histórica iniciada em 2016.
"Foi um ano bastante favorável no mercado de trabalho. A renda das famílias e dos domicílios teve um ganho importante, a renda domiciliar per capita", lembrou Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa do IBGE.
Houve melhora também na renda proveniente de benefícios sociais, como o Bolsa Família, completou Fontes.
"O aumento desses benefícios pode ter contribuído. Pode ter efeito também de políticas públicas, dessa meta de eliminação do trabalho infantil", acrescentou o pesquisador.
O analista frisa que nem todo trabalho de crianças e adolescentes é considerado trabalho infantil (que deve ser erradicado). Os critérios considerados pelo IBGE no levantamento incluem o fato de a legislação brasileira proibir qualquer forma de trabalho até os 13 anos de idade.
Nas faixas etárias mais avançadas, há regras sobre existência de vínculo empregatício formal, limite de jornada semanal e obrigatoriedade de frequência escolar, por exemplo. De 14 a 15 anos, o trabalho é permitido na forma de aprendiz. De 16 a 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso. O trabalho para autoconsumo também caracteriza uma situação de trabalho infantil, por exemplo, se o adolescente estiver em jornada exaustiva.
O Nordeste concentrava o maior contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil, 506 mil.
A região Norte tinha a maior proporção da população dessa faixa etária em situação de trabalho infantil, 6,9%, enquanto o Sudeste tinha o menor porcentual, 3,3%.
(Com Agência Estado)
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