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A Shopee, alinhada ao programa Remessa Conforme da Receita Federal, implementou recentes mudanças em seu processo de taxação, gerando dúvidas entre os consumidores.
Desde o último mês, as compras internacionais realizadas na plataforma, com valores até US$ 50 (aproximadamente R$ 252), estão isentas de impostos. Essas alterações visam a agilizar as entregas e proporcionar transparência nos custos finais aos consumidores, uma vez que as taxas alfandegárias são agora pagas antecipadamente.
Fui taxado na Shopee o que fazer? Bem compras acima de US$ 50 seguem as regras anteriores, sujeitas a taxas de até 60%. Vale ressaltar que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com alíquota fixa de 17%, permanece aplicável em compras de qualquer valor. Caso sua encomenda seja taxada, é possível solicitar revisão da taxa ou optar pela devolução do produto.
A seguir, elucidamos todos os detalhes sobre a taxação na Shopee e orientamos sobre os procedimentos em caso de taxação.
O Processo de Taxação na Shopee
Com a integração da Shopee ao Remessa Conforme, as compras internacionais seguem as diretrizes do programa. Compras até US$ 50 são isentas de impostos, enquanto aquelas acima desse valor podem ser taxadas em até 60%, incluindo o frete no cálculo. Em caso de notificação de cobrança extra pela Receita Federal, o consumidor deve efetuar o pagamento para receber a encomenda pelos Correios. Opções como revisão da taxa ou cancelamento da compra também estão disponíveis.
Identificando se Você foi Taxado na Shopee
Para verificar se uma compra internacional na Shopee foi taxada, acesse o site ou aplicativo dos Correios e vá para a seção "Minhas Importações".
Insira o código de rastreamento do pacote e confira o status do envio. Se a mensagem "Aguardando Pagamento" aparecer, a compra foi taxada. Nesse cenário, o consumidor decide entre pagar a taxa, negociar ou recusar o pacote.
Procedimentos ao ser Taxado pela Shopee
Se sua encomenda foi taxada e deseja prosseguir com o recebimento, o pagamento da taxa alfandegária é obrigatório. Acesse o site ou aplicativo dos Correios, localize o pacote em "Minhas Importações" e gere o boleto de pagamento, disponível ao clicar no ícone "$". Caso a taxa seja excessivamente alta, é possível solicitar revisão, processo que pode levar até 30 dias sem garantias de remoção da tributação.
Outra opção é recusar o pagamento da taxa, cancelando o recebimento do produto. Ao escolher essa opção, clique em "Recusar Objeto" na página "Minhas Importações". A Shopee assegura que o reembolso será automático, variando conforme o método de pagamento utilizado.
Devolução ao ser Taxado pela Shopee
Para cancelar a compra após ser taxado, basta recusar o recebimento e aguardar o reembolso. Caso a opção seja receber e, posteriormente, desistir da compra, a devolução pode ser solicitada no site da Shopee.
Os termos e condições para devoluções na plataforma incluem casos de produtos danificados, defeituosos, incorretos, mudança de decisão do comprador ou não recebimento do pacote.
Se a devolução for solicitada após o recebimento e registro na plataforma, será possível apenas dentro da Garantia Shopee ou até sete dias após o recebimento.
Acesse "Minhas Compras", clique em "Devolução/Reembolso", selecione o pedido, e inicie o processo de devolução e reembolso. A plataforma tem até 5 dias úteis para processar o pedido e fornecer retorno.
Custo de Devolução ao Vendedor na Shopee
A Shopee assume os custos do processo de devolução, a menos que seja evidenciado que o vendedor enviou um produto com defeito, danificado ou diferente do anunciado. Em disputas relacionadas ao reembolso, a Shopee determina a responsabilidade pelos custos de devolução.
De acordo com Gabriel Pitão, lojas brasileiras no marketplace da Shopee, operando nacionalmente, não estão sujeitas à nova política de taxação, focada em produtos importados. Essas lojas continuam seguindo as regras de tributação e envio nacional já estabelecidas.
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