Sábado, 11 de Janeiro de 2020, 10h:12

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Mais de 100 bombas de abastecimento em Cuiabá são reprovadas em fiscalizações

Por: PEDRO COUTO, ESPECIAL HNT

O Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem) fiscalizou as bombas de abastecimento de todos os postos de combustíveis de Cuiabá e Várzea Grande em 2019. Na capital do estado 115 foram reprovadas, de um total de 2.354 fiscalizadas.

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Entre as irregularidades constatadas estão vazão em desconformidade a legislação; vazamentos; luz ou dígito queimado do painel e mau estado de observação.

Em Várzea Grande foram vistoriadas 975 bombas de abastecimentos e 110 foram reprovadas.

A Polícia Civil abriu investigação contra sete postos da região metropolitana por suspeita de fraudes no abastecimento.

O Ipem recebeu ao longo do ano passado 12 denúncias de irregularidades. Um dos consumidores disse que colocaram no tanque 15 litros a mais que a capacidade.

Fiscalização

Em dezembro, dois postos de combustíveis da Capital foram alvos de fiscalizações, em ação realizada pela Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada do Consumidor (Decon), em parceria com a Agência Nacional de Petróleo (ANP) de Brasília e Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/Inmetro).

Os alvos foram definidos com base em denúncias realizadas por consumidores sobre a qualidade do combustível ofertado nos estabelecimentos. Durante os trabalhos, os agentes fiscalizadores também verificaram possíveis irregularidades (fraudes) nas bombas de abastecimentos de veículos.

Em um dos postos denunciados, localizado no bairro Porto, a vítima relatou que o seu veículo começou a apresentar falhas no sistema, após abastecer no estabelecimento.

No outro posto de combustível denunciado, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), foram realizados testes em todos os combustíveis comercializados, também sendo amostras recolhidas para análise em laboratório, em Brasília.

Penalidades

Os responsáveis pelos postos, caso haja irregularidades, responderão inquérito policial em crimes inseridos na  Lei 8.176/91 (que trata dos crimes contra a ordem econômica e cria o sistema de estoque de combustíveis, no artigo 1º, que trata das irregularidades provenientes da venda e revenda de derivado de petróleo, prevê pena de 1 a 5 anos). Todos ainda respondem por sanções administrativas junto aos órgãos reguladores e fiscalizadores. 

 

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5 Comentários

FABIOLA - 22/01/2020

deveria passar uma fiscalização dessas nos postos aqui de Campo Verde MT... uma vez abasteci num posto aqui em que a bomba rodava, mas nada do combustível cair no tanque demorou ate sair a gasolina.... nunca mais voltei lá...

PAULA ALVES CARDOSO - 20/01/2020

Tem que colocar na matéria os nomes dos postos reprovados Só assim a população poderá se proteger deste cartel de postos que só arrebentam com o nosso bolso e por consequência de batizarem o combustível, acabam com nosso carro , que lutamos tanto para pagar.

Milton Couto - 13/01/2020

Cadê a Fonte?? o link para acompanhar da onde veio essas informações, são feitas pelo Ipem? base na Lei de Acesso à Informação - LAI, temos esse direito de saber quais foram os postos fiscalizados, e, os resultados.

clovis - 12/01/2020

e complicado isso se.acusa e qdo não tem problema algum não existe.sancao para quem faz.a acusação

Crítico - 11/01/2020

Os consumidores tem direito de saber quais postos estão lesando o contribuinte

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