O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), e o deputado federal Pedro Lupion (Progressistas/PR) defenderam mudanças nas legislações como forma de evitar a ocorrência de incêndios em áreas rurais por motivações criminosas ou desleixo da população. "Temos de criar penalizações duras para evitar a repetição das queimadas", afirmou Mendes, durante participação no Bradesco BBI Agro Summit, nesta quarta-feira, 11, em São Paulo.
Já o deputado, que preside a Frente Parlamentar Agropecuária, avaliou que a legislação brasileira é "muito fraca" para impor sanções aos responsáveis pelos incêndios. "É muito difícil a execução penal disso, ou seja, punir efetivamente aqueles que causam os incêndios criminosos", disse.
Lupion, porém, apontou que o Congresso Nacional está se movimentando em busca de possibilidades que tornem as punições mais severas. "Nós estamos apoiando medidas para aumentar a pena e endurecer a legislação para esses incendiários, ou para aqueles responsáveis pelos incêndios provocados. Muitas vezes é acidente, muitas vezes é natural, mas, quando o incêndio é provocado, precisamos agir", afirmou.
Como exemplo a ser seguido, Lupion citou mudança na legislação de Goiás, que tornou o crime inafiançável por meio de votação realizada na terça-feira na Assembleia Legislativa local.
Ainda que sem citar quais teriam sido as motivações dos envolvidos, Lupion afirmou entender que o início dos incêndios pode ter sido criminoso. "Tem muita gente presa, seja em Mato Grosso do Sul, seja no Paraná, seja em São Paulo. Gente que foi filmada. Há um movimento organizado em relação a isso, e vamos descobrir quem são os responsáveis", declarou.
Lupion também ironizou o envio de uma missão humanitária pelo governo federal para ajudar nos combates aos incêndios na Bolívia, país que faz fronteira com os Estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, nos biomas Amazônia e Pantanal. "Curiosamente, o governo federal enviou 300 bombeiros para ajudar a Bolívia, o que eu ainda não entendi completamente", disse.
(Com Agência Estado)
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