Em um congresso neste sábado, 23, o MBL informou já ter recolhido 809.357 mil assinaturas, das quais ao menos 200 mil já foram validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As validações precisam ser encerradas até novembro de 2025, dois anos após o início do processo.
Um partido em formação precisa obter o apoio de eleitores não filiados a nenhuma sigla que corresponda a pelo menos 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove Estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada um deles. Com base nas eleições de 2022, esse número é atualmente de 547.455 assinaturas.
Após o reconhecimento das assinaturas, é necessário que a legenda registre diretórios em ao menos nove Estados e em seguida peça o registro do estatuto partidário e do diretório nacional no TSE. O Missão pretende lançar candidatos a deputado federal e estadual em todas as unidades da federação já na próxima eleição.
Arthur do Val está com os direitos políticos suspensos até 2030. Ele teve o mandato de deputado estadual cassado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em 2022, após vir à tona áudios gravados por ele durante uma viagem à Ucrânia em que afirma que as mulheres ucranianas "são fáceis porque são pobres" e compara a fila de refugiadas - ele viajou ao país no início da guerra contra a Rússia - à entrada de uma balada com mulheres bonitas. O então parlamentar renunciou ao mandato antes da cassação ser consumada, mas isso não impediu a suspensão dos seus direitos políticos.
Dessa forma, Do Val terá que vencer Beraldo na disputa interna do partido, mas também convencer a Justiça a permitir que ele se candidate novamente. O integrante do MBL apresentou um pedido de anulação do processo de cassação para recuperar seus direitos políticos. O juiz Otavio Tioiti Tokuda determinou, em maio, a extinção do processo antes mesmo de julgar o mérito da ação. Para o magistrado, a cassação é uma prerrogativa da Alesp e o Judiciário estaria interferindo em outro Poder se anulasse a medida.
Do Val recorreu da sentença, mas ainda não há uma nova decisão sobre o caso. No início do mês, o Ministério Público de São Paulo emitiu parecer no qual também considera que o Judiciário estaria interferindo no Legislativo se anulasse a cassação e defendeu a manutenção da decisão de 1ª instância que nem sequer julgou o pedido de Do Val.
O maior expoente do MBL é o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). O grupo ainda conta com o deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) e com 13 vereadores eleitos, a maior parte deles em São Paulo o principal nome é Amanda Vetorazzo (União-SP), eleita vereadora da capital paulista no mês passado com 40.144 votos.
(Com Agência Estado)
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