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A Organização Mundial de Saúde (OMS) define saúde não apenas como a ausência de doença, mas como a situação de perfeito bem-estar físico, mental e social, isto significa que saúde está diretamente relacionada com todos os fatores que determinam e afetam a qualidade de vida das pessoas, tanto nos aspectos individuais quanto coletivos.
No Brasil, como de resto em vários países, a saúde está vinculada a diversas políticas públicas afetas a diferentes áreas de atuação do Estado. Cabe a este tanto um conjunto de ações que devem ser realizadas pelos entes públicos (União, Estados, Distrito Federal e municípios) quanto o estabelecimento de normas e procedimentos para as ações das entidades privadas que se dedicam a promover a saúde individual ou coletiva.
A saúde, neste contexto , faz parte das ações da chamada área social ou psico-social, onde estão incluidas o sanemanento básico, a educação, a moradia, o trabalho, a segurança pública e a seguridade social. Esses e outros setores decorrem e afetam diretamente a estrutura de classes de nossa sociedade e o perfil da mesma em termos de apropriação da renda, da riqueza produzida coletivamente , da propriedade e também da qualidade de vida na sociedade.
Assim, falar em saúde sem considerer, por exemplo, a questão do saneamento básico (acesso `a água encanada e de boa qualidade, da coleta do lixo, do esgotamento sanitário, da limpeza pública) é uma forma de escamotear a questão em seus aspectos fundamentais.
Apesar do Brasil já estar sendo considerado o sexto PIB do mundo, nossos índices de qualidade de vida ainda são muito precários e estão próximos ou até mesmo piores do que em diversos países do chamado terceiro mundo.
De acordo com um dos estudos mais atualizados, O Panorama dos Resíduos Sólidos (RSU), elaborado e divulgado em 2011,relativo `a situação do setor em 2009, pela Associação Brasileira de Empresas Públicas e Resíduos Especiais (ABRELPE), documento com mais de 200 páginas, “a produção e destinação do lixo sofreram um retrocesso em 2010”.
De acordo com este estudo, em 2010 no Brasil foram produzidos 61 milhões de toneladas de resíduos sólidos, um crescimento de 6,8% em relação a 2009, seis vezes mais do que o crescimento populacional urbano no mesmo periodo . Desse total, 23 milhões de toneladas foram encaminhadas para aterros sanitários nao regulados e aos lixões, provocando sérios danos `a saúde da população e contibuindo para a degradação ambiental, afetando negativamente o abastecimento de água, o solo e sub-solo e o ar.
Estima-se que nas grandes cidades em torno de 20% do lixo produzido não são coletados pelo sistema regular de coleta e este percentual pode chegar a 50% nas cidades com menos de 50 mil habitantes. Esta parcela do lixo produzido é jogada na rua, em terrenos baldios, nos córregos ou queimada nos próprios quintais afetando a qualidade do ar e as condições de vida da população, acarretando sérios problemas de saúde pública, incluindo a transmissão de doenças e o repugnante convívio de pessoas com animais como ratos, urubus e outros mais.Basta visitor um lixão para ver esta triste realidade.
A região Sudeste é a que apresenta os melhores índices de coleta e tratamento de lixo e outros resíduos sólidos (71,7%) e a pior é o Centro-Oeste (29%), as demais regiões tiveram o seguinte desempenho: Nordeste (34%), Norte (35%) e Sul 69,7%. Comparados com os índices dos países desenvolvidos a situação brasileira é vergonhosa. Em países europeus, asiáticos e da América do Norte, participantes da OECD, esses índices se aproximam de 95%, ou seja, lixo é tratado como uma prioridade em relação `a saúde e `a qualidade de vida.
A produção, coleta e tratamento do lixo no Brasil representou um negócio na ordem de 19,2 bilhões de reais em 2010, mas quando a análise é aprofundada percebe-se que ainda existe um grande descaso por parte dos poderes públicos que pouco investem nesta area. O valor per capita mês gasto com coleta e tratamento de lixo no Brasil em 2010 foi de 3,71 reais ou seja, dez centavos per capita/dia.
Estudos apontam que para cada real investido em medidas preventivas (incluindo saneamento básico-lixo, esgotamento sanitário e água) pelo menos três reais deixariam de ser gastos com medicina curativa. Resumindo, prevenção é muito mais barato do que tratamento para doenças que poderiam ser evitadas. Mas parece que este tema não empolga nossos governantes, tamanho é o descaso que ainda continua a vigorar nesta área. Voltaremos ao tema oportunamente!
(*) JUACY DA SILVA, professor universitário, fundador, titular e aposentado UFMT, mestre em sociologia, ex-Ouvidor Geral de Cuiabá, colaborador de HiperNoticias. Blog: www.justicaesolidariedade.zip.net. Email: [email protected]
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