A candidata à vice-prefeita de Cuiabá Vera Bertoline (PT), da chapa do candidato Julier Sebastião (PT), apresentou um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) contra o indeferimento do seu registro de candidatura. Segundo a decisão da juíza Gabriela Knaul, da última quarta-feira (21), Vera não estava filiada ao Partido dos Trabalhadores no prazo estipulado pela legislação.
Reprodução Facebook
A candidata argumenta que é filiada ao PT desde julho de 2010, conforme a ficha de filiação e cadastro nacional. Além disso, Vera é membro do diretório municipal com mandato até 2023. No recurso, a defesa afirma que a não comprovação da filiação partidária deve ter acontecido por um “erro” no momento de envio da listas de filiados.
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Segundo o recurso, o partido não havia sido intimado para a regularização do pedido de candidatura de Vera. A defesa da candidata alega que a sigla não possuía um advogado para o pleito e que as intimações para regularização não foram encaminhadas ao endereço eletrônico do diretório municipal do PT.
“Considerando a não intimação da Embargante [Vera] e/ou do partido para a regularização do pedido de registro quanto à filiação partidária nos endereços eletrônicos fornecidos no formulário respectivo e da inexistência de exigência legal da constituição de advogado para o requerimento em questão, acarretando cerceamento do direito de defesa, impõe-se que seja anulada a sentença indeferitória, reabrindo-se o prazo para que a Embargante se manifeste nos autos sobre a ocorrência”, alega a sigla.
Até o momento, o recurso ainda não foi julgado pelo TRE.
O titular da chapa, o candidato Julier, teve o seu registro deferido.
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