O senador por Mato Grosso Carlos Fávaro (PSD) assegurou nesta quarta-feira (1º) que há um respaldo jurídico a partir da minirreforma eleitoral de 2015, que o terceiro colocado nas eleições ao Senado pode assumir como o segundo lugar, diante de um processo de cassação pelo candidato eleito, a exemplo do que aconteceu com a juíza aposentada, Selma Arruda (Podemos), cassada por caixa dois e abuso de poder econômico.
Alan Cosme/HiperNoticias
A magistrada foi a segunda mais votada nas eleições de outubro de 2018, ficando atrás do senador Jayme Campos (DEM). Fávaro, por sua vez, ficou em terceiro colocado na disputa e assumiu a cadeira de Selma, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Tóffoli. Essa minirreforma em questão, conforme o senador, pode garantir que ele fique em Brasília até final do mandato em 2027.
“É uma tese jurídica, onde os advogados levantam a possibilidade que 24% dos votos foram considerados nulos pelos ilícitos cometidos pela senadora cassada. Você vota em A ou B, mas se o voto de A for anulado, o de B vai ser anulado também?”, questionou durante entrevista à rádio Mega FM.
Para Fávaro, não é 'justo' um candidato ser prejudicado devido às irregularidades cometidas por demais. “O candidato precisa pagar pela culpa daquele que teve as contas aprovadas, diploma expedido, vai ter voto anulado por conta do erro eleitoral do candidato A? Então é uma tese jurídica que os advogados trabalham, mas eu não fico apegado a isso, como já disse, estou pronto para as disputas suplementares quando tiverem”, ressalta.
“A minirreforma de 2015 diz que em caso de cassação de senador, para eleição de majoritário de uma forma geral, forma-se novas eleições, às eleições suplementares e o primeiro fato real no Brasil após essa minirreforma, foi aqui em Mato Grosso, porém o processo eleitoral foi suspenso por conta da pandemia do coronavírus e quando tiver às eleições vamos cumprir o rito da justiça eleitoral e vamos a disputa e referendar esse mandato com a população indo às urnas”, destaca.
Fávaro classifica sua posse como ‘providência divina’ que chegou em boa hora diante da pandemia do coronavírus e pode garantir auxílio emergencial ao estado e municípios com recursos do governo federal.
“Tivemos vários casos aqui no Brasil, como em Rondônia, no Amapá, por exemplo de senadores cassados. Por uma providência divina, acabei sendo senador. As eleições foram suspensas e olha quanta coisa a gente pode fazer no mandato para ajudar os mato-grossenses, imagine se tivesse ficado vago até que houvessem as eleições”, concluiu.
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Ze da roça 02/07/2020
NÃO CONCORDO, ESSE CIDADÃO CARLOS FAVARO NÃO GANHOU NENHUMA ELEIÇÃO, PORTANTO TRE TSE E QUALQUER JUSTIÇA DESTE PAÍS NÃO PODERÁ FAVORECER ALGUÉM QUE NÃO FOI ELEITO PELO POVO NÃO ADIANTA QUERER ENFIAR GOELA ABAIXO ALGUÉM QUE NÃO FOI ESCOLHIDO QUE SEJA FEITA OUTRA ELEIÇÃO O PODER EMANA DO POVO E NÃO DOS TRIBUNAIS QUE SE JULGA DEUS....
Benedito costa 02/07/2020
O cara não mantém a humildade! Já teve o corona vírus que se salvou e poderia se redimir de seus pecados, continua trabalhando a maldade. Quer a qualquer custo a vaga da ex senadora, mesmo no estado em que se encontra recuperando da covid 19 que é terrível.
2 comentários