O Ministério Público Estadual (MPMT) instaurou um inquérito civil para investigar um suposto desvio de R$ 3,5 milhões entre a Prefeitura de Cuiabá com a empresa Alfema Dois Mercantil.
Alan Cosme/HiperNoticias
A portaria do último dia 16, assinada pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, veio após uma denúncia, protocolada pelo vereador Diego Guimarães (PP). De acordo com a investigação, a prefeitura teria duas dívidas com a empresa, uma de pouco mais R$ 739 mil e outra de R$ 3,6 milhões, conforme cálculo apresentado pela Coordenadoria de Contabilidade e Conciliação.
Conforme o parlamentar, a prefeitura então teria feito um Termo de Acordo Administrativo, cujo o valor pago, por meio do então procurador-geral do município e atual secretário de Saúde, Luiz Antônio Possas de Carvalho, atingiu o montante de R$ 7,9 milhões, ocasionando superfaturamento e danos aos cofres públicos em R$ 3,5 milhões.
Na portaria, o promotor de Justiça solicitou que a empresa forneça a planilha de pagamentos realizados pela prefeitura. Além dos detalhes do termo de cessão de créditos que a empresa firmou.
O Executivo municipal foi notificado para que forneça a planilha de cálculo em que se chegou ao valor pago à Alfema. A empresa citada na denúncia não se manifestou nos autos, apesar de ter sido devidamente oficiada para apresentar sua defesa.
Prefeito está tranquilo com investigação
Na manhã desta sexta-feira (17), o prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB), afirmou que o Ministério Público está certo em fazer a investigação. “Os gestores têm autonomia. Eles são ordenadores de despesa. Com certeza passou pela procuradoria. É um processo normal que eu exijo. Se houver algum problema, o gestor vai responder por isso. Mas eu confio na minha equipe. É ótimo que o MPMT investigue”, disse durante coletiva à imprensa no Shopping Popular.
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