Com a nova reforma tributária em vigor desde quarta-feira (1º) no estado, o diretor-executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Derivado de Petróleo (SindiPetróleo), Nelson Soares Júnior, afirmou que ainda é cedo para fazer uma avalição de como será o cenário para o setor de combustíveis.
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A reforma tributária foi apresentada pelo governo estadual no último ano e aprovada na Assembleia Legislativa. A Lei Complementar 53/2019 trata da reinstituição dos incentivos fiscais e das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em vários setores econômicos, como construção civil e de medicamentos, além de combustíveis e supermercados.
Nesta quinta-feira (2), uma faixa em frente a um dos postos de combustíveis do Grupo Aldo avisa a suspensão da venda de etanol em decorrência à reforma tributária. "Não temos etanol. Governo do Estado de Mato Grosso inviabilizou a venda", diz a mensagem colada no posto localizado na BR-364, saída para o município de Rondonópolis.
O diretor do SindiPetróleo comentou que o sindicato se pronunciará nos próximos 15 dias ou mais, pois é necessário uma avaliação exata do reajuste. "Vamos aguardar nos próximos dias para saber como será o cenário para o setor de combustível. Ainda é muito cedo para fazer uma avaliação, visto que a reforma entrou em vigor hoje. Conversamos muito com o governo sobre esse reajuste e ainda não temos um posicionamento exato de como afetará daqui para frente", disse ao site HNT/Hipernotícias.
"O grupo nos comunicou hoje de manhã sobre a suspensão da venda do etanol. Vale ressaltar que é uma medida unilateral do posto, não tem nada com o sindicato. A justificativa que eles nos passaram é em função da reforma tributária que não valeria a pena ser comercializado mais o etanol", ressaltou.
‘Fake News’
Na última semana, circulava em grupos de WhatsApp, que o litro do etanol em Mato Grosso teria um reajuste de até R$ 0,33 no início de 2020. A publicação traz ainda que os postos de combustíveis do Grupo Aldo suspenderiam o abastamento do etanol, no entanto, por meio de nota, o grupo desmentiu o teor da publicação.
“O Grupo Aldo não autorizou nenhum comunicado, por isso não reconhecemos o mesmo. Sobre o assunto da LC 631/2019 o Grupo Aldo irá se pronunciar após o dia 01/01/2020, quando as companhias atualizarem os preços”, disse. Mas até o momento, nenhuma informação foi confirmada sobre a suspenção da venda.
Governo rebate
Após repercussão da publicação, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) emitiu nota informando que o reajuste não seria de R$ 0,33 e sim de R$ 0,05. A Sefaz ressaltou um aumento de no máximo 4%, aplicado no preço do produto.
No caso do etanol hidratado, por exemplo, a carga tributária foi alterada de 10,5% para 12,5% (ainda uma das menores do país), sendo que a projeção pode haver um aumento no máximo de 2%, o que equivale a 5 centavos por litro, no preço final aos consumidores, e não de 33 centavos, como tem sido veiculado.
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