Em busca pela reeleição, Renivaldo e Toninho têm candidaturas barradas pela Justiça

Os candidatos à reeleição Toninho de Souza e Renivaldo Nascimento, ambos do PSDB, tiveram as candidaturas a vereador por Cuiabá indeferidas no último domingo (25). Também foi impedido de participar do pleito o candidato do PL, José Marcondes dos Santos Neto, conhecido como Muvuca. As três sentenças foram proferidas pela juíza da 39ª Zona Eleitoral, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva. 

Reprodução

 

No caso de Renivaldo Nascimento, a magistrada pontuou que o candidato não anexou a declaração de bens e a Certidão da Justiça Federal de 1º Grau. O tucano ainda teve prazo para sanar as irregularidades, mas não adequou o pedido de registro de candidatura, resultando no indeferimento. 

"Considerando as falhas detectadas e não sanadas pelo candidato, tenho que o presente pedido não se encontra em conformidade com o disposto no art.27, I e III, "a" da Resolução TSE nº 23.609/2019", escreveu a juíza.

O correligionário de Renivaldo, Toninho de Souza, por sua vez, não apresentou à Justiça Eleitoral a quitação de débitos, em virtude da existência de multa eleitoral ativa no histórico do candidato.

Portanto, Toninho não está apto a concorrer ao cargo de vereador, uma vez que não está no pleno exercício de seus direitos políticos, em decorrência da ausência de quitação. 

Muvuca

O candidato liberal também deixou de apresentar documentos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Muvuca não apresentou prova de alfabetização, certidão criminal e quitação eleitoral.

Segundo a juíza Gabriela Knaul o candidato juntou várias certidões de ações cíveis nas quais é autor, porém não entregou a certigão principal, que indicaria processos criminais nos quais Muvuca estaria envolvido.  

O candidato chegou a ser intimado para regularizar a documentação, mas não se manifestou e teve a candidatura indeferida.

Estatísticas

Ao todo, 18 candidatos nas eleições municipais em Cuiabá foram consideraos inaptos pelo TSE. 13 tiveram as candidaturas indeferidas e cinco renunciaram. 

De acordo com as estatísticas do Tribunal, 92,31% dos candidatos, isto é, 12, foram impugnados por ausência de certidões e um foi barrado pela lei da ficha limpa. 

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