O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que acolheu a reclamação da Prefeitura de Cuiabá, acerca da invasão de competência do poder judiciário nas decisões de combate ao coronavírus na Capital. Em vídeo publicado nas redes sociais nesta sexta-feira (31), o gestor ainda reafirmou que poderá rever o horário do toque de recolher em Cuiabá já na próxima semana.
Divulgação
Apesar da vitória e da recente flexibilização das atividades econômicas, Emanuel garantiu que a prefeitura continua monitorando a evolução do coronavírus e pode aplicar novas medidas na semana que vem.
"Essa decisão judicial reestabelece a liderança do município nesse processo, entretanto nenhuma medida nova e de surpresa será tomada se não houver um amplo diálogo com cada segmento da Capital. Toda e qualquer medida será tomada através desse diálogo e embasada em dados técnicos e científicos da Covid-19 em Cuiabá", assegurou o prefeito.
Emanuel esclareceu que na próxima segunda-feira (03) se encerra o primeiro ciclo de monitoramento do coronavírus na Capital, após a reabertura do comércio não essencial. Com a atualização do quadro epidemiológico, Pinheiro pode editar novas medidas, inclusive alterar o toque de recolher, que atualmente impõe a restrição da circulação de pessoas em Cuiabá entre as 22h e 5h.
Vitória no STF
Na gravação divulgada no Instagram, o prefeito de Cuiabá comemorou o posicionamento do presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, derrubou a decisão do juiz José Leite Lindote que determinava que Cuiabá e Várzea Grande deveriam obedecer as medidas definidas pelo governo do Estado.
"A posição da Prefeitura de Cuiabá foi confirmada e, a partir desse momento, os decretos Estaduais poderão continuar a existir, entretanto, servirão apenas de opinião. Serão orientativos para melhor tomada de decisão dos gestores municipais. Só assim poderemos conviver com mais segurança e estabilidade com as ações e medidas necessárias ao combata à pandemia, principalmente sabendo que essa autonomia é dos gestores municipais", frisou Pinheiro.
Em sua decisão, o ministro Dias Toffoli destacou que ao determinar que o Município se submetesse às normas ditadas pelo Governo do Estado, o juiz de primeiro grau contrariou o que já foi deliberado pela Suprema Corte em março deste ano, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6341, que garante a todos os entes federativos a competência para dispor sobre medidas de biossegurança durante a pandemia, desde que embasados em dados técnicos e de acordo com as especificidades.
Números da Covid-19 em Cuiabá
Até a última quinta-feira (30), 11.291 pessoas residentes na Capital haviam contraído o coronavírus. Ao todo, foram 532 óbitos. A cidade ainda tem 207 pacientes de Covid-19 internados em leitos de UTI. (Com assessoria)
Veja vídeo:
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
