O Tribunal Regional Eleitoral (TREMT) divulgou nesta quarta-feira (22), o calendário da eleição suplementar ao Senado em Mato Grosso. Os interessados pela cadeira da senadora cassada Selma Arruda (Podemos), terão até o dia 17 de março para registrar suas candidaturas. A eleição está marcada para o dia 26 de abril.
O calendário determina prazos para realização das convenções, divulgação das propagandas eleitorais, prestação de contas como também a diplomação do candidato eleito. A previsão de custo para a campanha está estimada de R$ 10 a R$ 11 milhões. A diplomação do senador e suplentes eleitos, conforme o calendário, será no dia 21 de maio.
A lista de nomes interessados pela cadeira de Selma Arruda cassada por abuso de poder econômico e caixa 2 está cada vez maior. Há divisões dentro de partidos sobre possíveis candidatos, assim como existem nomes do agronegócio, que já sinalizaram entrar no pleito este ano.
Selma, que é juíza aposentada, foi condenada por propaganda extemporânea durante a pré-campanha ao contratar uma empresa de publicidade com valores acima de sua capacidade financeira. Ela teve o mandato cassado em dezembro de 2019 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma reportagem no Folha de S. Paulo, da última segunda-feira (20), repercutiu que mais de 20 nomes já demonstraram pré-candidatura para a vaga. Alguns nomes como de Júlio Campos (DEM), Neri Geller (Progressista), Max Russi (PSB), Nilson Leitão (PSDB), Neurilan Fraga (PSD) e Juca do Guaraná (Avante) já são cotados como pré-candidatos na disputa.
Além do vice-governador Otaviano Pivetta e do presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja), Antonio Galvan, ambos do PDT, confirmaram seus nomes à vaga.
Confira abaixo o calendário completo:
21 de fevereiro:
Último dia para o eleitor solicitar sua regularização e estar apto a votar nas eleições
10 a 12 de março:
Período das convenções partidárias
19h de 17 de março 2020:
Data limite para registro de candidaturas
18 de março:
Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral pela internet e também a utilização de alto falantes de som (das 8h as 22h), além de comícios (até as 24h)
18 de março a 25 de abril (22h):
Autorização para a distribuição de material gráfico de propaganda dos candidatos
23 de março:
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV
21 de abril:
Data a partir da qual até 48 horas depois da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido salvo em flagrante delito
23 de abril:
Último dia para a veiculação de propaganda gratuita no rádio e TV. Último dia para reuniões, utilização de sistemas sonoros fixos e comícios, que poderão se estender até às 02h da manhã. Último dia para realização de debate no rádio e na TV
24 de abril:
Último dia para propaganda na imprensa escrita e reprodução na internet de propaganda política paga
25 de abril:
Último dia (até as 22h) para a distribuição de material gráfico, caminhadas, carreata ou passeata, acompanhados ou não por carro de som
26 de abril:
Dia das eleições (8h – 17h, no horário local)
20 de maio:
Último dia para os candidatos encaminharem a prestação de contas
21 de maio:
Último dia para a diplomação dos eleitos
25 de junho:
Último dia para o eleitor que não votou nas eleições suplementares de 26 de abril justificar a ausência na Justiça Eleitoral
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