O governador Mauro Mendes (DEM) desafiou na manhã desta sexta-feira (24), as categorias do comércio a apresentarem dados sobre os reajustes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com a nova tributação do ICMS, setores como dos combustíveis, supermercados e farmacêuticos afirmaram que o governo é responsável pelo aumento no preço final dos produtos aos consumidores.
Tchélo Figueiredo
“Vamos fazer uma audiência pública na próxima semana, convocar toda a imprensa, para esclarecer de uma vez por todas, que o governo não é responsável pelo reajuste dos preços pagos pelos consumidores com a nova tributação do ICMS. Eu desafio todos os setores a comparecerem e provarem com dados que o Estado é responsável por esses aumentos”, afirmou em entrevista à Rádio Vila Real, em Cuiabá.
O novo modelo de regularização do ICMS, oriundas da Lei Complementar nº 631/2019, que entrou em vigor em 1º de janeiro, trouxe algumas alterações na cobrança com a nova forma de arrecadação.
“O desafio está feito. Vamos para uma audiência pública e colocar o etanol, os medicamentos, e alguns outros setores que estão dizendo que as regras do governo são culpadas pelo aumento. Foram mostrados em delação premiada que alguns setores compraram incentivos [na gestão Silval Barbosa] por R$ 2 milhões e agora esses setores querem que o governo mantenha isso?", questionou Mendes.
Discurso alinhado
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, afirmou que os aumentos de preços em produtos de alguns setores do comércio foram consequência de acréscimos na margem de lucro e não pela redução dos incentivos fiscais, como empresários vêm argumentando.
“Uma redução de até 4% nos incentivos do ICMS, que aconteceu em alguns setores, não justifica aumentos nos preços acima de 10%, como temos visto no comércio. Tem setores, na verdade, que aproveitaram a reinstituição dos incentivos fiscais para repassar para o consumidor preços que não condizem com a real situação fiscal”, pontuou.
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