O presidente da Assembleia Legislativa Eduardo Botelho (DEM), afirmou na manhã dessa sexta-feira (10), em entrevista a uma emissora de rádio da Capital, que a Casa de Leis continuará exercendo postura independente em relação ao governo Mauro Mendes (DEM), ao contrário do que ocorria com a gestão anterior, até o fim de 2018.
“Na gestão passada sim, o governo Pedro Taques [PSDB] teve uma Assembleia muito benevolente, mas muito mesmo. O que ele [Taques] mandou para a Assembleia, foi aprovado e não foi modificado nada”, disse Botelho.
O democrata minimizou a indisposição entre os dois Poderes, devido aos vetos do governo que foram derrubados pelos deputados, contrariando a orientação da Casa Civil. “Isso não significou derrota do governo. Significou que a Assembleia é independente e vai continuar assim”, avisou o presidente.
reproducao
Mendes e Botelho: "Tem que articular mais, para aprovar um projeto"
Para Eduardo Botelho, se o ex-governador Pedro Taques não conseguiu implementar as políticas necessárias para o desenvolvimento do Estado, não foi por culpa da Assembleia. "Ele teve uma Assembleia muito mais fácil do que é hoje. O Mauro Mendes tem hoje, uma Assembleia muito mais dura e independente”.
O parlamentar aponta ainda que, nesse primeiro ano da gestão do atual governo, a relação Legislativo e Executivo foi mais difícil , em termo de articulação em torno de matérias consideradas polêmicas.
“Ele [ Mauro Mendes] hoje, tem que se articular mais para aprovar um projeto. Então, vários vetos dele foram derrubados, como o da Delegacia da Mulher”, salientou.
A derrubada mais desgastante e "barulhenta", de um veto do Executivo foi quanto ao Projeto de Lei que tratava dos incentivos fiscais. O governo queria “cassar” os efeitos dos benefícios de dezenas de empresas que, na avaliação do Paiaguás, não estariam em conformidade com as regras aplicadas pela atual gestão.
A Assembleia derrubou o veto, com base em interpretação jurídica absorvida anteriormente pelo próprio Poder Judiciário, com base no “direito adquirido das empresas”. Nesse caso específico, o desgaste foi maior porque o próprio governador, interveio pessoalmente, enviando mensagem de áudio aos deputados pedindo para que o veto fosse mantid, entretanto o pedido não foi atendido.
“E com a LOA [Lei Orçamentária Anual, que tramita na Casa de Leis] não vai ser diferente. Os deputados continuarão votando de forma independente, pois esse é uma característica desse parlamento”, frisou.
A LOA deve ser a última a matéria a ser apreciada pela Assembleia nesse ano. Somente depois de votada e aprovada a peça orçamentária é que o Parlamento pode entrar de recesso.
Botelho, por conta de outras pautas também importantes que estão em tramitação na Casa, já avisou que, provavelmente não haverá o recesso tradicional e sim o chamado “recesso branco”, ou seja, os deputados respeitarão apenas os feriados de fim de ano e, já ficam automaticamente convocados para comparecerem em plenário nas datas e horários definidos pela Mesa Diretora, afim de limpar a pauta.
Figuram entre as matérias importantes previstas para esse fim de ano ainda, o projeto Cota Zero, sobre a pesca nos rios de Mato Grosso e as contas de governo do último ano de gestão do ex-governador Pedro Taques.
Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.
Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.
Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.
