Taques pede que Justiça levante gastos de concorrentes em viagens aéreas

WELLYNGTON SOUZA

O candidato ao Senado, ex-governador Pedro Taques (SD) ingressou com uma ação cautelar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que a justiça fiscalize gastos com transporte aéreos em nome dos demais concorrentes ao cargo. A eleição será realizada após cassação da juíza aposentada Selma Arruda (Podemos) e foi marcada pelo TRE para 15 de novembro.

Divulgação

A ação ingressada nesta segunda-feira (28) pede para que concessionárias, aeródromos, aeroportos, empresas de taxi aéreo e o Destacamento de Controle do Espaço Aéreo (DTCEA) repassem informações sobre a utilização e gastos entre 20 de janeiro (data em que o TRE regulamentou a campanha para eleição suplementar) e 26 de setembro (último dia para o registro de candidatura). Ao todo, 11 nomes disputam pela cadeira de Selma em Brasília.

Segundo o documento, em decorrência da extensão continental de Mato Grosso, alguns dos postulantes realizaram inúmeras viagens com aeronaves para o interior do Estado em nítida pré-campanha eleitoral, sobretudo na ocasião em que muitos deles possuem enorme poder econômico.

Taques citou que Euclides Ribeiro declarou R$ 22 milhões e o empresário Reinaldo Morais R$ 158 milhões, além disso, o empresário é proprietário de uma aeronave. "Já Pedro Taques tem bens avaliados em singelos R$ 360 mil", diz trecho da ação.

Conforme o pedido, outros candidatos como Carlos Fávaro, José Medeiros Valdir Barranco e Elizeu Nascimento, todos com mandatos legislativos, poderiam viajar em pré-campanha travestida de "atuação parlamentar" tudo à custa do erário.

Para o ex-governador, o objetivo da presente demanda é investigar quanto foi e vem sendo dispendido por todos os candidatos ao Senado e respectivos suplentes com viagens em aeronaves na pré-campanha. "O que se está em jogo aqui não são os interesses pessoais das pessoas físicas dos candidatos em si, mas a legitimidade do processo eleitoral em sentido lato, o que significa dizer que este requerimento guarda íntima relação com o interesse público objetivando em zelar pela democracia".

A Assembleia Legislativa também deverá prestar informações se os candidatos ao Senado e atuais deputados Barranco e Elizeu Nascimento teriam utilizado uso de aeronave no período de janeiro a setembro deste ano ou reembolso/pagamento para hora-voo. Já em relação aos parlamentares federais, Fávaro e Medeiro, às informações constam na portal transparência da respectiva Casa Legislativa.

"A depender do teor das informações prestadas, evidentemente que Poderá ser ajuizada Ação de Investigação Judicial Eleitoral (“AIJE”), cuja competência originária nas Eleições Estaduais é do Corregedor do TRE/MT (LC nº 64/90, Art. 22), de modo que a presente ação também deve ser distribuída ao referido magistrado por prevenção (cautelar antecedente)".

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