O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) investiga uma denúncia de que adolescentes internas do Centro de Atendimento Socioeducativo de Internação Feminina, em Cuiabá, foram agredidas e moralmente assediadas pela diretoria da unidade.
Imagem da Internet
A investigação teve início após a publicação de uma portaria na qual o promotor de Justiça Luciano André Martinez narra as denúncias, que teriam sido encaminhadas à Promotoria de forma anônima. O documento é da última segunda-feira (20).
Segundo a portaria, as internas da unidade teriam sofrido agressões por parte dos agentes socioeducativos no dia 25 de setembro, além de terem sido assediadas moralmente pela diretora do Centro, Andressa Rojas Rosa.
“Considerando que na reclamação o(a) noticiante requisita que sejam salvaguardados os direitos básicos das internas, as quais vem supostamente sofrendo frequentes pressões físicas e psicológicas no interior da Unidade”, aponta trecho do documento.
A portaria foi instaurada com base no artigo sexto da Lei Complementar 75/93, que rege sobre as competências do Ministério Público em recomendar melhorias aos serviços públicos.
Diante dos fatos, foi determinada a instauração de um procedimento preparatório que investigará as denúncias.
Para isso, foram nomeados dois servidores da Promotoria, além do fato de ter sido encaminhado à Superintendência de Administração Socioeducativa de Cuiabá para que providencie informações sobre as denúncias.
O HNT/HiperNotícias acionou a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que apontou, por meio de nota, ainda não ter sido notificada sobre o procedimento preparatório.
"A Secretaria de Estado de Segurança Pública não foi notificada sobre o procedimento preparatório assinado pelo promotor Luciano André Viruel Martinez. Assim que for notificada irá se posicionar, contudo, vai comunicar apenas ao MP visto que o próprio promotor diz no documento que após cumpridas as diligências, o documento será convertido em sigilo", argumentou a Sesp.
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