O Tribunal de Justiça de Mato Grosso aceitou a denúncia e tornou réu o jornalista e ex-assessor parlamentar Leonardo Heitor Miranda Araújo por tentativa de estupro mediante a fraude. A decisão foi assinada pela juíza Suzana Guimarães Ribeiro, da 6ª Vara Criminal de Cuiabá, nesta segunda-feira (13).
Conforme a denúncia, Leonardo teria ido à casa da vítima às 01h, no bairro Boa Esperança em Cuiabá, e tentado ato libidinoso sem permissão, que só não foi consumado por motivos alheios a vontade do jornalista. Legalmente, o crime foi enquadrado pelos artigos 215 e 14 do Código Penal.
“Consta dos autos que em 29/11/2019 a Autoridade Policial representou pela prisão preventiva de Leonardo Heitor Miranda de Araújo considerando o crime em comento, bem como diante de relatório técnico de investigação emitido pelo Núcleo de Inteligência da Delegacia de Defesa da Mulher, somente em tal unidade policial haviam sido registrados 10 (dez) boletins de ocorrência contra Leonardo, de naturezas que iam de perturbação da tranquilidade ao estupro consumado”, narra trecho do documento.
A magistrada acatou o pedido de prisão preventiva baseando-se na narrativa apresentada pelas testemunhas quanto ao crime, uma vez que o suspeito teria proferido ameaças contra a vítima.
"Ademais, importante ressaltar que os supostos delitos cometidos pelo paciente e sua prisão, tiveram repercussão nacional, vez que conforme os registros citados pela Autoridade Policial foram diversas vítimas que relataram crimes de perturbação da tranquilidade ao estupro consumado, sendo assim necessária sua segregação para conter as supostas práticas delitivas", destacou Suzana.
Leonardo Heitor se tornou réu pouco mais de um mês após o pedido de habeas corpus emitido pela defensoria pública em favor do jornalista, que segue preso no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), antigo presídio do Carumbé, desde o dia 25 de novembro.
Prisão
O mandado foi cumprido pela delegada Nubya Beatriz Gomes dos Reis. O pedido de prisão foi deferido pela 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar da Capital.
O comunicador é suspeito de ter ido a um prédio em que a vítima trabalha, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Av. do CPA), quebrando a ordem judicial.
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