O juiz auxiliar de propaganda Ciro José de Andrade Arapiraca negou uma liminar à candidata ao Senado, coronel Rúbia Fernanda (Patriota), para que o candidato Elizeu Nascimento (DC) não mencione sobre seu "passado comunista", no qual teria apoiado o Partido dos Trabalhadores (PT) na eleição de 2018. A decisão é desta última segunda-feira (12).
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Segundo a representação da policial militar, Elizeu concedeu uma entrevista à uma rádio de Cuiabá, no último dia 9, afirmando que Rúbia seria uma “candidata melancia”, sendo “verde e amarelo por fora e vermelho por dentro”, intitulando-a de comunista.
A defesa pedia a proibição de intitular a coronel de comunista ou de que ela teria apoiado o PT, sob pena de multa em caso de desobediência. Além disso, Rúbia pedia o direito de resposta nos jornais em que a fala do candidato foi noticiada.
Contudo, para o juiz, não existe direito material ou verificação de urgência no pedido, já que as falas de Elizeu seriam comuns ao debate político e não foram ofensivas.
“Isso porque as falas do Requerido [Elizeu], indicando que a candidata Cel. Fernanda adota (ou teria adotado, no passado) uma posição política supostamente diversa daquela defendida em campanha, longe de serem ofensivas, são típicas do debate eleitoral, em que o confronto de ideias e o apontamento de supostas incongruências ideológicas são inerentes à contenda”, explicou o magistrado na decisão.
O juiz Ciro Arapiraca também negou o direito de resposta, já que não houve afirmações caluniosas, difamatórias, injuriosas ou inverídicas.
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