Após ter o registro de candidatura de vice-prefeita em Cuiabá indeferido, na chapa de Julier Sebastião (PT), a também petista Vera Bertoline conseguiu aval da Justiça Eleitoral e poderá concorrer às eleições municipais no dia 15 de novembro.
Reprodução Facebook
Na última quarta-feira (21), a juíza Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva, da 39ª Zona Eleitoral de Cuiabá indeferiu o registro de candidatura da professora aposentada da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) alegando que ela não estava filiada no partido no prazo estipulado pela legislação.
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Com isso, a canditada apresentou um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TREMT) contra o indeferimento argumentando que é filiada ao PT desde julho de 2010, conforme a ficha de filiação e cadastro nacional. Além disso, demonstrou que é membro do diretório municipal com mandato até 2023. No recurso, a defesa afirma que a não comprovação da filiação partidária deve ter acontecido por um “erro” no momento de envio da lista de filiados.
Decisão
A juíza Gabriela Albuquerque acatou recurso e deferiu o registro de candidatura de Vera em decisão publicada nesta sexta-feira (24). A magistrada apontou que a apresentação de documentos em fase recursal tem sido aceita nos tribunais, ainda que se trate de documentos pré-existentes e do conhecimento da parte, e ainda que já tenha havido intimação acerca de eventual irregularidade.
"Assim, é de se reconhecer o direito da candidata de ter reavaliada sua situação em sede recursal, já que não esgotada a jurisdição primária. Ante o exposto, acolho os embargos apresentados, aplicando-lhes efeito modificativo, e defiro o pedido de registro de candidatura de Vera Lucia Bertoline para concorrer ao cargo de vice-prefeito", diz trecho da decisão.
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