O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou um inquérito civil para investigar a contratação realizada pela prefeitura de Cuiabá, sob dispensa de licitação e pelo valor de R$ 539 mil, da Fundação Altamiro Galindo/TV Mais – dirigida pelo ex-prefeito Chico Galindo.
Alan Cosme/HiperNoticias
Ex-prefeito e diretor da Fundação Altamiro Galindo, Chico Galindo
A instauração do inquérito foi oficializada por meio da portaria nº14/2020, assinada pelo promotor de Justiça Célio Fúrio, do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público, na última terça-feira (23).
O contrato foi firmado sob a prerrogativa de que a TV Mais seria utilizada na transmissão de aulas na modalidade de Ensino À Distância (EAD) para os alunos da rede municipal de ensino enquanto as aulas presenciais continuassem suspensas por conta da pandemia da Covid-19, o coronavírus.
Contudo, levantamentos iniciais apontam para o fato de que a TV contratada não tem nem sinal de qualidade para transmissão nem audiência que justificasse o valor do contrato.
“Ausência de ampla pesquisa de preços no processo licitatório; suposto acordo prévio com a empresa contratada, em virtude dos laços políticos existentes entre filiados do Partido PTB”, também são alguns dos apontamentos que dão base ao início das investigações.
Ainda segundo o MPMT, a empresa recentemente foi dirigida pelo irmão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), Marco Polo de Freitas Pinheiro – popularmente conhecido como “Popó” – e pela ex-secretária municipal de Comunicação, Karol Garcia.
Diante dos fatos, o MP apontou como alvos do inquérito o ex-secretário de Educação, Alex Vieira Passos, o presidente da empresa e ex-prefeito Chico Galindo, a Fundação Altamiro Galindo e o município de Cuiabá.
Procurada, a Secretaria Municipal de Educação não se posicionou sobre o caso, mas afirmou que um comunicado será divulgado em breve a respeito da instauração do inquérito.