A Justiça revogou, neste domingo (22), um dos artigos do decreto número 7.849, que, dentre outras medidas, suspendeu 100% do transporte coletivo de Cuiabá. A medida foi adotada em resposta ao pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindessmat), que apontou a necessidade do serviço para profissionais da saúde.
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Conforme decisão da Justiça, fica determinado que o serviço de transporte coletivo da Capital deve seguir em funcionamento com manutenção de um terço da frota de ônibus, que será disponibilizada em regime exclusivo aos profissionais da área da saúde de instituições privadas ou públicas. Caso a medida seja descumprida, o município de Cuiabá arcará com multa diária de cinco mil reais.
“A ausência desses profissionais nos seus postos de trabalho, seja na área pública ou privada, causa manifesto temor em toda a sociedade já que são imprescindíveis para identificação e tratamento de pacientes com suspeita e/ou acometidos com o COVID-19, sem prejuízo da assistência hospitalar em tantos outros casos graves e urgentes que já abarrotam os hospitais na nossa capital”, aponta trecho da decisão.
Na sexta-feira, dia em que o decreto foi assinado, a superintendente do Hospital Júlio Muller, Elisabeth Furtado de Mendonça, apontou que aproximadamente 500 funcionários do hospital seriam afetados diretamente com a decisão. Quando consideradas todas as unidades de saúde, segundo a gestora, o número era ainda mais agravante.
No sábado (21), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) recebeu um comunicado da direção do hospital, que alertava sobre os possíveis problemas oriundos da suspensão total do serviço. “Seguramente a situação descrita não é exclusiva do HUJM, mas se expande a diversas outras unidades de saúde pública ou privada e para as demais atividades essenciais em funcionamento na Capital”, destacaram os promotores de Justiça.
A mobilização em torno da situação também mobilizou parte do Legislativo municipal. O vereador Diego Guimarães (Progressistas) já havia comunicado o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), buscando soluções para resolução do problema. Além disso, medidas alternativas eram avaliadas juntamente à sociedade.
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Marcello chico 22/03/2020
Os profissionais da alimentação como supermercados Que são imprescindíveis para a sociedade pois sem comida adoecem ou morrem de fome ficarão sem ter como trabalhar ninguém pensa neles que estão até mais expostos que os profissionais de saúde pois nem treinamento tem
Rosana 22/03/2020
Acho que deveria ter veiculos do governo para buscar os profissionais em casa,pois eles não poderiam estar se expondo antes de ir tratar os doentes e expondo os funcionarios do onibus...tem várias empresas que fazem isto sempre...a Ambev por exemplo tem onibus para transportar os empregados
2 comentários