O relator, diretor Ricardo Tili, apresentou a sugestão de inserção de uma nova cláusula editalícia para a habilitação das empresas.
Pela proposta, os concorrentes terão que apresentar autodeclaração atestando que os ativos utilizados para atendimento previsto em contrato não foram comprometidos com nenhuma outorga de concessão ou autorização, até a data de cadastramento do projeto junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Ou seja, até 14 de fevereiro de 2025.
O certame vai contratar potência proveniente de empreendimentos de geração, novos e existentes. O leilão de reserva de capacidade, na forma de potência, será o segundo realizado.
O primeiro, nesta modalidade, foi em 2021. Com mudanças no clima, a operação do sistema elétrico exige mais fontes para atender, com segurança operativa, as cinco regiões do país nas horas de maior consumo e de menor geração das fontes renováveis.
(Com Agência Estado)
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