Motoristas de aplicativo preparam ação para derrubar “lei da taxação”

O presidente da Associação dos Guerreiros, representante dos motoristas de aplicativo na região metropolitana de Cuiabá, apontou que entrará com uma ação pedindo a derrubada da Lei número 6.376/2019, que regulamenta os serviços de transportes por aplicativo.

Reprodução

 

Ao HNT/HiperNotícias, Flávio Mesquita Munhoz da Silva, presidente da associação, contou que o grupo está providenciando todo o aparato legal para acionar à Justiça pedindo a derrubada da norma, pontuada por ele como “lei da taxação”.

“Nós motoristas já somos avaliados diariamente pelos nossos passageiros e, com a lei, nós seremos ainda mais vistoriados e tendo que pagar taxas. As outras categorias seguem sem mudanças, se você olhar, em Cuiabá, tem ônibus que roda há mais de 20 anos e ninguém faz nada sobre isso”, argumenta o presidente.

Flávio da Silva aponta que a associação já está acionando uma equipe de advogados para entrar com a ação, que, segundo ele, é uma reação às cobranças previstas pela Lei 6.376.

À reportagem, ele pontuou que os motoristas já são alvos de taxações constantes por parte das empresas de aplicativo que, em alguns casos, chegariam a taxar até 50% do valor recebido nas viagens.

“Na Prefeitura, o aplicativo diz que recolhe 25% do motorista em cada viagem. Mas tem corrida que as cobranças, quando somadas, chegam a variar entre 45% e 50%. Aí vem a Prefeitura querendo cobrar mais taxas ainda”, argumenta o motorista.

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Além da ação na Justiça, Flávio da Silva aponta que o sindicato planeja criar um aplicativo próprio, no qual estarão vinculados os associados do grupo e contará com um regulamento específico.

“Nós já conversamos de trazer outros aplicativos para Cuiabá, como é o caso do Leva e Traz Brasil. Mas agora a gente quer fazer um nosso, da associação, o ‘Guerreiros’”, adianta o presidente.

O projeto ainda está em fase de discussão e o presidente da associação ainda não divulgou detalhes de como funcionará o aplicativo.

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