As matrículas dos alunos novos na rede estadual de ensino para o ano letivo de 2020 serão realizadas no período de 7 de janeiro a 6 de março conforme a situação da unidade escolar em relação ao término do ano letivo de 2019. É o que determina a Portaria 794/2019/GS/SEDUC/MT publicada nesta terça-feira (10) no Diário Oficial do Estado (DOE).
Assessoria
Conforme a Portaria, no dia 7 de janeiro de 2020 ocorrerão as matrículas para as unidades de educação infantil (UEEI) creches.
No período de 9 a 11 de janeiro de 2020 será para as escolas estaduais que iniciarão o ano letivo no dia 10 de fevereiro de 2020. Para as escolas estaduais que iniciarão o ano letivo no dia 23 de março de 2020, as matrículas serão no período de 3 a 6 de março de 2020.
As matrículas para novos alunos ou transferidos ocorrerão simultaneamente, em todas as escolas, participantes ou não do processo de Matrícula Web. Confirma aqui as escolas com Matrícula Web, no Anexo 1 da portaria.
Cadastro para Matrícula Web
De acordo com o artigo 6º da portaria, a solicitação de matrícula de alunos novos, mediante o processo Matrícula Web, em link específico, disponibilizada no site www.seduc.mt.gov.br, ocorrerá, exclusivamente, nas unidades escolares que terão as matrículas solicitadas pela internet. O link estará disponível a partir das 8 horas desta quinta-feira (12.12).
Na 1ª fase - de 12 de dezembro de 2019 a 06 de março 2020 – será o período de cadastro do usuário para todas as unidades escolares.
O acesso vai gerar o login do usuário e a senha de acesso. O cadastro será realizado pela pessoa que solicitar a matrícula, a qual deverá comparecer à unidade escolar para realizar a confirmação da matrícula do aluno.
A 2ª fase compreende dois momentos simultâneos que é solicitação de Matrícula Web, sendo que ao confirmar a solicitação, o sistema emitirá uma ficha com as informações cadastradas.
Ao mesmo tempo, a confirmação da solicitação de Matrícula Web será junto à unidade escolar, com data e horário de atendimento constante na ficha de solicitação, sendo que a matrícula só será efetivada quando validada pela unidade escolar.
Rematrícula
A renovação da matrícula dos alunos integrantes da escola para o ano letivo de 2020 ocorrerá no período de 09 a 13 de dezembro 2019 para unidades escolares que iniciarão o ano letivo no dia 10 de fevereiro 2020, e 10 de janeiro a 1º de fevereiro de 2020 para escolas que iniciarão o ano letivo no dia 23 de março de 2020.
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) ressalta que a rematrícula deverá ser efetivada na unidade escolar pelos pais e ou responsável pelo aluno menor de idade ou pelo aluno maior de idade, mediante preenchimento e a assinatura da ficha de matrícula.
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