Mato Grosso em números reais, o que aconteceu?

Alan Cosme/HiperNoticias

Analisando os números apresentados pelo governo do Estado de Mato Grosso onde procura englobar o período dos anos de 2003 a 2018, não poderia deixar de tecer alguns comentários sem cunho politico de natureza oposicionista ou coisa que o valha. Tenho apenas a avaliação de que estes números partem de premissas ou de bases incomparáveis, que acabam por não espelhar a realidade econômico-financeira do Estado.

Primeiramente não se pode fazer comparativo entre receita corrente e despesa bruta. Se olharmos clinicamente para despesas com pessoal do EXECUTIVO, tida como vilã de todas as despesas, colocando o servidor publico como a fonte de todas as desgraças, há que se considerar a folha liquida e não bruta, exemplo: aproximadamente sobre a folha de pagamento recaem em média 10% relativos a previdência, e em média 20% relativos a imposto de renda. Então só no executivo, segundo o governo de 2003 a 2018, foram gastos R$ 73.189 bilhões (para mim isso é investimento e não gasto). Se considerarmos a real despesa com pessoal, este número seria de R$ 51.232 bilhões, ou seja, R$ 21.957 bilhões (MT Prev e Tesouro Estadual) ficam no caixa do próprio estado, não é repassado para o Governo Federal, portanto não se pode incluir isso na base de comparação. Só aí já encontramos diferenças abissais entre a contabilidade real e a publicada.

Mantendo a comparação equivocada do governo estadual, fica claro que o próprio governo não sabe extrair de suas bases os números reais, ou por incompetência de quem está na função ou por má fé. Detalho então no gráfico abaixo, lembrando que se descontarmos o imposto de renda e previdência deste quadro abaixo no que tange a pessoal e encargos, a realidade contábil do Estado muda da “agua para o vinho”, sem considerar outros poderes e órgãos (também demonstrado nos quadros)

Reprodução

Reprodução

Ao manter essa base de comparação equivocada o Governo atual joga sobre todos os governos anteriores a responsabilidade sobre o “default” das contas públicas, o que configura outra ignomínia, lembrando que nos governos de 2003 a 2010 Mato Grosso obteve “grau de investimento” equilibrou as contas, era superavitário, pagava o salário dos servidores no mês trabalhado, recebeu premiação da Justiça do Trabalho por ter suas pendências com servidores equacionadas, construiu cerca de 100.000 mil casas populares, 5.000 quilômetros de asfalto, manteve os repasses constitucionais aos poderes ALMT, Judiciário e aos órgãos como MPE, TCE, Defensoria, Municípios... absolutamente em dia e com alto grau de aumento financeiro dado ao esforço fiscal do Estado e sua economia apoiada em ambiente juridicamente seguro, buscando incansavelmente o equilíbrio concorrencial entre seus jurisdicionados, atenuando discrepâncias tributárias.

De 2003 a 2010 foi adotada uma política de esforço fiscal muito forte, que gerava algo próximo de R$ 1 bilhão/ano extra, dos quais 40% recebidos diretamente do contribuinte, 30% acabavam por discutir na Justiça por algum ponto divergente e outros 30%, de alguma forma não se recebia. Entretanto havia um sucesso de aproximadamente R$ 520 milhões/ano, praticamente um FEX, isso tudo em decorrência da fiscalização moderna e eficiente, porque isso era extra orçamentário e impactou nos repasses aos poderes sobremaneira. Recebíamos o FEX nas datas aprazadas, uma vez que MT era protagonista no CONFAZ.

No período de início de 2010 a 2014 manteve-se a receita crescente e a política de pagamento salarial em dia foi mantida, com todos os direitos assegurados aos servidores públicos: RGA, reposições inflacionárias e alguns casos ganhos reais.

A situação fiscal de Mato Grosso ganha ares de desespero e deterioração a partir de 2015, como demonstro no gráfico abaixo. A derrocada afugentou investidores, criou um ambiente juridicamente inseguro, desmantelamento da gestão fiscal, estagnação fiscal e bagunça financeira. “Gastaram” os recursos públicos sabidamente sem lastro, virou a “casa da mãe joana” (com todo respeito à Casa da Mãe Joana), e a maior prova disso foi jogar o salário do servidor para o mês seguinte, desta forma cobrindo o “furo” de caixa em decorrência da frustração do FEX que o governo estadual já havia comprometido.

Neste período Mato grosso afundou em um Estado policialesco, como se fosse a solução para suas finanças, quando na verdade isso teria que ser subsidiário, devendo ser mantido como instrumento auxiliar de gestão mas jamais como porto seguro para resolver as questões econômico-financeiras do Estado. Paralelamente a isso devia-se ter modernizado a SEFAZ, aumentado o esforço fiscal, criar medidores eficientes da receita e controles efetivos das despesas. O fato de não terem profissionalizado a gestão Estadual incorreu em situações “sui- generis” até então, como: atrasos e calotes nos poderes Judiciário, Assembleia Legislativa e órgãos como Ministério Público, Defensoria, além de fornecedores e colaboradores, acarretado por um “turnover” na pasta fazendária “como nunca visto antes na história deste país” implicando em constantes problemas de solução de continuidade... enfim  tudo isso gerou um ROMBO de cerca de R$ 5 bilhões aos cofres públicos conforme planilhas abaixo:

Reprodução

Portanto, todas as informações contidas no painel distribuído pelo governo a imprensa não espelham a realidade das finanças públicas estaduais, especialmente porque RECEITA CORRENTE não demonstra o total arrecadado bruto e está sendo utilizada para comparativo com Despesas Brutas. Esqueceram-se de avisar a sociedade que nas receitas correntes estão fora o FETHAB 1 e 2, IPVA e ITCD. E ainda falta acrescentar aí 37% relativos ao imposto de renda e previdência. Então é o mesmo que replicar exponencialmente as despesas e reduzir propositalmente “vai que cola” as receitas. Seguramente podem-se acrescentar às receitas mais cerca de R$ 3,5 bilhões, considerando os fundos que são receitas para investimentos, FEX que agora esta no orçamento da UNIÃO. Tudo isso aliado a resultados de esforços fiscais, e uma gestão preocupada com a modernização institucional profissionalizando e criando instrumentos eficazes para medir a eficiência do gasto público e sua eficácia.

As vezes me pergunto porque a Assembleia Legislativa tendo como órgão auxiliar o TCE, não submete estes relatórios ao crivo dos técnicos do Tribunal? Quem sabe com uma mulher na presidência isso possa acontecer...

*EDER DE MORAES DIAS – Ex secretario de Fazenda – Casa Civil – Agecopa – Secopa – Rel. Inst. Brasilia – Ex. Secretário Municipal VG – fazenda – governo – educação – formado em Direito , Gestão em Agro Negocios – Gestão Comercial – Pós Graduado em Direito Constitucional – Filosofia e Direitos Humanos – Gestão Corporativa e MBA em Economia-Administração e Contabilidade.

Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e não refletem necessariamente a opinião do site de notícias www.hnt.com.br

Clique aqui e faça parte no nosso grupo para receber as últimas do HiperNoticias.

Clique aqui e faça parte do nosso grupo no Telegram.

Siga-nos no TWITTER e acompanhe as notícias em primeira mão.